Apple é acusada de práticas anticompetitivas em loja de apps na União Europeia

Comissão na Europa abriu investigação após acusações do serviço de streaming Spotify, que reclamou de comissão em transações no iOS, sistema dos iPhones. Foto de 16 de junho de 2020 mostra a maçã símbolo da Apple na fachada da loja da empresa na Quinta Avenida, em Manhattan, na cidade de Nova York

Mark Lennihan/AP

A União Europeia acusou nesta sexta-feira (30) a Apple de manter práticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos, a App Store.

A Comissão responsável pela regulação de mercado disse que a fabricante do iPhone "abusou de usa posição dominante na distribuição de apps de streaming de música".

Essa é a avaliação preliminar das autoridades europeias, que emitiu um "comunicado de acusações" após um requerimento do Spotify, serviço de streaming de música.

Esse é um passo formal do bloco para iniciar investigações antitruste. A Apple será convidada a responder às acusações iniciais.

A União Europeia focou em duas regras que a Apple impõe aos criadores de aplicativos:

o uso obrigatório do sistema da própria empresa para compras dentro desses apps, no qual a fabricante do iPhone fica com uma fatia de 30% de todas as transações;

e uma regra que proíbe que os criadores de aplicativos avisem os usuários de outras opções de compra, a partir de um site, por exemplo.

Caso as investigações determinem que a Apple infringiu as regras de competição, a empresa pode ser multada em até 10% de sua receita anual, o que pode chegar a US$ 27 bilhões, considerando a receita anual de US$ 274,5 bilhões que teve no ano passado.

A companhia também pode precisar mudar o seu modelo de negócios da App Store, que é alvo de reclamações de diversos desenvolvedores de aplicativos.