A Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais, entrou em uma nova fase depois que o Ministério PĂșblico de Pernambuco (MPPE) devolveu o inquérito concluĂdo pela PolĂcia Civil, solicitando novas diligĂȘncias e a substituição das prisões preventivas por outras medidas.
Entre os investigados, estão a influenciadora Deolane Bezerra e a mãe dela, Solange Bezerra, que foram soltas após serem beneficiadas com um habeas corpus, e o cantor Gusttavo Lima, que teve a ordem de prisão preventiva revogada na terça-feira (24).
"O opinativo do Ministério PĂșblico teve duas vertentes: uma referente à necessidade da prisão e uma referente à necessidade de complementar as informações do inquérito. A juĂza [Andréa Calado da Cruz] não seguiu [o parecer do MPPE] quanto à desnecessidade da prisão, mas certamente vai seguir em relação à determinação da realização de diligĂȘncias", explicou Durval Lins.
Segundo o professor, é possĂvel que, antes da retomada das investigações, a juĂza peça ao MPPE que especifique as diligĂȘncias a serem realizadas.
"Pode ser até que ela devolva ao promotor para que o promotor diga quais são as investigações que ele deseja que se realizem. Mas, na sequĂȘncia, ela passa para a polĂcia terminar o trabalho de investigação", afirmou.
Na avaliação do especialista, é importante lembrar que dois processos diferentes tramitaram de forma paralela em relação ao caso:
No primeiro processo, referente ao inquérito, a juĂza recebe o relatório da investigação policial e, em seguida, pede o parecer do Ministério PĂșblico, podendo acatar ou não a manifestação do MPPE.
A juĂza discordou da posição do MPPE ao manter as prisões decretadas anteriormente e ordenar a prisão de Gusttavo Lima, decisões que foram revertidas depois pelo desembargador (veja vĂdeo acima).
Apesar disso, os rumos da investigação seguem sob anĂĄlise da 12ÂȘ Vara Criminal, na primeira instância. Em geral, a polĂcia tem 30 dias para concluir o inquérito, mas esse prazo pode mudar a depender da complexidade do caso.
"Esse caso não vai se resolver rapidamente. São valores muito vultosos, alguns desses valores vão esbarrar em questões de sigilo, vão demandar uma atuação judicial. Então, por baixo, a gente vai ter, pelo menos, 90, 120 dias para a realização dessas diligĂȘncias. Não estĂĄ previsto na lei, mas não seria nenhum absurdo diante da complexidade da causa e da pluralidade de domicĂlios dos envolvidos", explicou Durval Lins.
A sequĂȘncia de decisões tomadas nos Ășltimos dias revelou também as divergĂȘncias entre as instâncias e instituições que se debruçam sobre o caso. A principal delas diz respeito ao pedido de prisões preventivas, como as que foram decretadas contra Deolane Bezerra e Gusttavo Lima.
"A grande discussão que se deve tratar: é necessĂĄrio prender alguém que tem uma ocupação lĂcita, que tem um endereço certo, se o crime não foi por violĂȘncia, não teve grave ameaça à pessoa? É um crime de lavagem de dinheiro. SerĂĄ que, indisponibilizando os bens, impedindo a veiculação de propaganda em relação a bets e outras condutas, isso não seria suficiente para se resguardar a investigação e o futuro resultado da ação penal?", questionou o professor.
Fonte: G1 - Globo