Sessão foi realizada na manhã desta terça-feira - Crédito: Wagner Guimarães/ALEMSA proposta traz dados sobre estudos que comprovam o auxílio em diversos tratamentos de saúde com o uso de substâncias extraídas da Cannabis Sativa.
Primeira discussão
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 62/2021, que trata sobre as exigências da acreditação dos laboratórios pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, para emissão de relatórios de ensaios, incluindo-se a amostragem referente a medições ambientais. A matéria segue para sua votação em segunda discussão.
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei 182/2024, que ratifica o acréscimo de dispositivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, ratificado e publicado com a Lei 4.755, de 5 de novembro de 2015. A matéria volta para análise em segunda discussão.
Discussão única
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 12/2024, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica. A matéria foi aprovada e segue à promulgação no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.
