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A Dinâmica do Poder Legislativo em nossa Dourados

Entre aprovações relâmpago e falta de transparência, a câmara dos vereadores enfrenta questionamentos sobre suas recentes decisões

Por Redação em 07/06/2024 às 15:22:49

Assistimos, perplexos, à proatividade, celeridade e intrepidez do poder legislativo da cidade de Dourados quando se trata de assuntos polêmicos que afetam diretamente a população. Vejamos: a aprovação da taxa de lixo, da taxa de iluminação pública, o aumento do número de vereadores, o aumento dos próprios salários, a recriação e aumento da verba indenizatória, a mudança das regras da eleição da mesa diretora, entre outras medidas, tudo feito a toque de caixa e sem nenhuma publicidade, numa manobra para que a sociedade — a quem os vereadores devem satisfação — não seja informada do que está acontecendo na casa que a representa.

Contratos obscuros com valores exorbitantes para serviços não tão essenciais ao bom funcionamento da casa, e a pouca transparência, causam dúvidas sobre a real necessidade e eficácia de alguns gastos realizados. Percebe-se um grande empenho e destreza quando se trata de benefícios próprios, e o contrário, quando se trata de benefícios e direitos do povo.

Tomemos, por exemplo, a questão da reforma da sede da Câmara de Vereadores, sob suspeita perpétua de sua falta de lisura após a denúncia feita pelos vereadores Rogério Yuri e Márcio Pudin, onde se comprovou fraude à licitação — grosseira e que não poderia ter passado "despercebida" pelo setor responsável — tratando-se de um certame de R$ 17,2 milhões. A Presidência da casa poderia facilmente, se houvesse transparência, ter chamado a responsabilidade e feito uma exposição de tudo, cancelando a licitação fraudada de pronto, mas o que vimos na sequência foi uma série de idas e vindas com várias justificativas esfarrapadas e desencontradas até a entrada do Ministério Público, que acabou resultando na anulação do certame e em um Termo Circunstanciado de Conduta para evitar prejuízo ao erário, mas que não desnudou os crimes ocorridos, nem quem os cometeu, tampouco puniu os responsáveis.

Em seguida, quando tudo parecia caminhar para uma audiência pública convocada pela mesa diretora para se explicar e para uma discussão madura e transparente sobre a necessidade de um gasto exorbitante para fazer uma reforma — dinheiro esse que poderia ser revertido para uma infinidade de outras prioridades, na saúde, por exemplo, que traria benefícios diretos à população que sofre com a falta de atendimento básico — fomos surpreendidos com uma nova licitação, novamente com pouca transparência e com um resultado, pasmem, de 19 milhões de reais.

Não nos esqueçamos da questão não menos polêmica do aluguel do novo local onde está funcionando a câmara, já que a sede ficou inviabilizada pela reforma que iniciou, não teve sequência e sabe-se lá quando terá, que gira em torno de 63 mil mensais, mas isso é assunto para outra ocasião.

Por outro lado, vemos o desprezo dessa proatividade, celeridade e intrepidez da mesa diretora quando se trata de cumprir seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo. Seguimos perplexos quando relatos de vereadores nos revelam que convocações de secretários, requerimentos, moções de repúdio contra servidores e órgãos que cercearam o trabalho dos vereadores em busca de esclarecimentos de vários fatos nebulosos, dormem nas gavetas da presidência em clara tentativa de fazer o tempo passar e tudo cair no esquecimento.

Vejamos o recente episódio em que o prefeito municipal esbravejou com o celular nas mãos, dizendo que existem vereadores que não são sérios e que ele tinha provas. Das duas uma: ou não tem prova nenhuma e fez política barata em cima dos vereadores, querendo jogar o povo mais ainda contra a casa de leis, ou comete crime, se tem alguma prova de ilícito e, como gestor público, não entrega isso às autoridades competentes. Portanto, com a flagrante ameaça que fez aos legisladores, caberia ao presidente da casa, que foi atingida como um todo visto que o prefeito não nominou ninguém, chamá-lo para esclarecer o que disse. Mas o nível de comprometimento entre os dois poderes é tão grande que a mesa diretora se mantém em um silêncio ensurdecedor, não faz a defesa dos seus membros, ao contrário, aceita passivamente, passando a impressão de que tem medo de tomar qualquer atitude e dar satisfação à sociedade douradense sobre o ocorrido.

É ano de eleição e a cidade assiste a tudo isso. Ainda é tempo de corrigir rumos, reparar erros, ser transparente nas ações. Afinal, todos são funcionários pagos com os impostos que a população recolhe, portanto devem explicações sobre seus atos no exercício do mandato. Quando se negam a fazer isso, desprezam seus eleitores e assumem o risco de serem desprezados pelos mesmos.

Quem viver, verá.

Fonte: Dourados Online

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