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Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

Consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante

Por Redação em 20/03/2024 às 12:43:01

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculado na rede pública j√° podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.

Pelo cronograma, o MEC efetuar√° o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o m√™s de nascimento dos alunos. O valor ser√° depositado em contas digitais abertas automaticamente pela?Caixa?Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prev√™ o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por benefici√°rio. Cada um deles poder√° receber até R$ 9.200,00. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequ√™ncia escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os benefici√°rios do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calend√°rio de pagamento das parcelas.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrar√° informações como: parcelas de matrícula; calend√°rio de pagamento;?identificação de compet√™ncia da parcela e valor;?informações banc√°rias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informar√° o motivo da rejeição e apresentar√° orientações ao estudante para a solução.?

No aplicativo, o estudante poder√° consultar informações como: registros de frequ√™ncia e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os benefici√°rios do Programa Bolsa Família.?

Por meio dele, os usu√°rios podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de?documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia?é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a perman√™ncia do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são?democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão?colaborar com?o?MEC?na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino?possibilitar√°?o acesso?ao incentivo financeiro pelos estudantes?matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso?para?compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

Fonte: Agência Brasil

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