Relator do projeto de lei que prevê a criação do programa MS Supera na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), o deputado Pedrossian Neto (PSD) afirmou que a medida objetiva reduzir o índice de evasão escolar e ampliar a permanência na educação formal por jovens de baixa renda.
O parlamentar deu pareceu favorável e, agora, a proposição segue para trâmite em outras comissões, até a votação em plenário. O texto prevê a substituição do Vale Universidade e Vale Universidade Indígena, incluindo bolsas para estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico.
Segundo a lei, a ideia é conceder bolsa de 1 salário mínimo para alunos inseridos no CAD Único (Cadastro Único), que são aqueles cuja renda mensal não ultrapasse meio salário mínimo.
A ideia é que, com o auxílio concedido pelo governo estadual, o aluno siga na sala de aula até a conclusão de todas as etapas de ensino, incluindo a formação em curso superior ou técnico, ao invés de deixar os estudos.
Assessoria